Antes de entregar um beat
Seis passos para que o seu trabalho não seja lançado sem um contrato. Servem para produtores, compositores e qualquer pessoa que compartilhe uma obra antes de fechar o negócio.
Registre a obra antes de enviá-la
Nos Estados Unidos, se alguém começa a usar uma obra inédita antes de você registrá-la, a lei não permite cobrar a indenização legal (statutory damages) nem os honorários de advogado por essa infração (17 U.S.C. § 412). Sem isso, processar pode custar mais do que se recupera.
O registro é feito on-line no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Faça isso antes que o arquivo saia do seu computador.
Diga por escrito para que você a entrega
Alguém gravar em cima do seu beat não significa que possa lançá-lo. Deixe isso dito na mesma mensagem em que você envia o arquivo.
“Estou enviando este beat para vocês testarem. Lançá-lo exige um contrato assinado comigo.”
Peça o contrato antes do lançamento
Depois do lançamento você já não negocia, você reclama. Se a data de saída se aproxima e o contrato não chega, diga isso por escrito e com data.
Assine o split, mas não o confunda com um contrato
Um split diz qual percentual da composição cabe a cada autor. A autorização para lançar uma gravação é dada em um contrato com quem a lança. Peça os dois documentos e confira quem assina cada um.
Guarde os originais
O arquivo com a sua data, a sessão de produção e as mensagens em que você o enviou. Se um dia você tiver que provar que a obra já existia, é isso que conta.
Peça as prestações de contas por escrito
Se o seu contrato fixa datas para prestar contas, anote-as. Quando uma data passar sem prestação de contas, peça-a por escrito no endereço indicado no contrato.
Este guia conta o que aprendi em um caso meu. Não é assessoria jurídica. As leis mudam de país para país, e para um contrato ou uma reclamação concreta você precisa de um advogado.